PENSADOR EM FOCO:

“Foucault”

Michel Focault é pensador e epistemólogo. Nasceu em Poitiers, França, em 1926. É contemporâneo, formado em Filosofia e Psicopatologia.

Suas obras muito contribuíram para o desenvolvimento de tratamentos antipedagógicos e antipsiquiatrícos.

Sua trajetória intelectual pode ser inscrita entre 1961, quando foi publicado seu primeiro grande livro.

Existem três momentos na carreira e Michel Foucault: O primeiro momento é conhecido como período da “arqueologia”, e é voltado principalmente para a questão dos saberes, ou melhor, constituição dos saberes. O principal livro desse momento é “História da Loucura”, 1961.

O segundo momento é o período da “genealogia”, que aborda as questões relativas ao mecanismo do poder. O principal livro é “Vigiar e Punir: Nascimento da prisão.”

Já o terceiro momento trata das questões do sujeito ético. Tendo seu principal livro desse momento, “O Uso dos Prazeres e o Cuidado de Si” (1984).

Ficou conhecido pelo livro “As Palavras e as Coisas” (1966), que é um ensaio de uma epistemologia em Ciências Sociais.

Amazônia

(Nilson Chaves)


Sim, eu tenho a cara do saci
O sabor do tucumã
Tenho as asas do curió
E namoro cunhatã

Tenho o cheiro do patchuli
E o gosto do taperabá
Eu sou açaí e cobra grande
O curupira, sim, saiu de mim
Saiu de mim
Saiu de mim...

Sei cantar o "tar" do carimbó,
do siriá e do lundu
Um caboclo lá de Cametá
E um índio do Xingu
Tenho a força do muiraquitã
Sou pipira nas manhãs
Sou boto, igarapé
Sou Rio Negro e Tocantins!
Samaúma da floresta
Peixe-boi e jabuti
Mururé, filho da selva
A boiuna está em mim
Sou Curumim, sou Guajará
O Waldemar, o Marajó, cunhã...
A pororoca, sim, nasceu em mim
Nasceu em mim
Nasceu em mim...

Sim, eu tenho a cara do Pará
O calor do tarubá
Um uirapuru que sonha
Sou muito mais
Eu sou... Amazônia

A Reforma Tarso Genro

O ministro Tarso Genro delineia os princípios, as diretrizes e as condições políticas, acadêmicas e estruturais para a Reforma Universitária, num documento que estabelece alguns princípios para a construção de uma lei orgânica que regule o sistema de educação superior no país. Dentre eles podemos citar que a educação é um bem público e direito básico e universal dos cidadãos, fator estratégico para a nação, para a valorização de seu passado, fortalecimento de seu presente e criação de seu futuro. Elemento de transformação pessoal e de cidadania, que deve ser acessível á todos, contribuindo para a redução de desigualdades. A qualidade é indispensável para a garantia do papel social e político da educação. A Universidade deve ser elemento de referência, expressão de uma sociedade democrática e pluricultural, onde se cultiva o respeito ás diferenças e á inclusão social.

A missão central do Sistema de Ensino Superior, tanto público como privado, é formar profissionais de qualidade, produzir ciência e tecnologia, bem como cooperar no entendimento do ser humano e do meio em que vive. Deve também promover a relação com a sociedade através da extensão.

O papel do Estado é supervisionar a educação superior. Porém percebe-se que o Estado está veladamente repassando o seu papel para o setor privado, onde o comércio da educação é um dos mercados mais crescentes no país, pois como diz o documento, “a educação é um bem público e direito básico e universal”. Ora, se o Estado não dá suporte para que haja educação superior de qualidade e gratuita, deixa margem para que o trabalhador busque suprir essa necessidade em universidades particulares, especialmente nas de duração curta, para que este possa estar imediatamente inserido no mercado de trabalho. Parece que o capitalismo utiliza esse mercado educacional como ferramenta para superar sua crise estrutural.

Essa “expansão desordenada” pode ser controlada sem necessidade de uma nova lei, basta que o MEC exerça seu papel de responsável pela avaliação de qualidade dessas instituições.

Alguns desses princípios podem ser aplicados imediatamente, sem necessidade de reforma universitária, a partir da atual LDB; tanto para o ensino público como para o privado. Um exemplo: “Formar profissionais de qualidade, produzir ciência e tecnologia, assim como cooperar no entendimento do ser humano e do meio em que vive, gerando e divulgando conhecimentos culturais, científicos e técnicos.”

No capítulo que se refere á missão da educação superior, há a afirmação que “forças poderosas atuam no sentido de neutralizar o papel regulador do Estado e diluir suas responsabilidades sobre o bem comum”. O ministro não define essas “forças ocultas”- que, sabe-se que é o próprio sistema capitalista- e que a partir disso sugere que há a necessidade de regulação do sistema educacional superior. Contudo, sabe-se que esse sistema já conta com inúmeros instrumentos legais para a sua regulação, sendo desnecessário criar novas leis, bastando aplicar as já existentes.

 Quanto á avaliação, que é peça principal da vida universitária e parte integrante e indissociável da autonomia, também não necessita dessa reforma universitária, a única mudança seria na composição da CONAES (Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior), que é constituída por 13 membros, todos funcionários públicos, subordinados ao Ministério da Educação. Contudo, essa comissão deveria ser composta por representantes de IES públicas e privadas e não funcionários da burocracia do MEC.

Já para o ministro, “a exigência de avaliação vale tanto para as IES financiadas quase integralmente com recursos públicos, quanto para aquelas que são custeadas pelas mensalidades dos alunos, porque em todos os casos é a sociedade que mantém o sistema de ensino. Ora, se as IES públicas são mantidas pelos brasileiros que pagam os mais variados tipos de tributos, a sociedade como um todo deve ser informada sobre o destino dos recursos que esta proporciona ao Estado para assegurar a educação superior gratuita, a quem pode e quem não pode pagar seus estudos.

Diversidade

As universidades são instituições que gozam de autonomia plena e tem por missão a criação, o desenvolvimento, a sistematização e a difusão do conhecimento em suas áreas de atuação, a partir dos princípios de liberdade de ação, de pensamento e de opinião, visando contribuir para o desenvolvimento social, econômico, cultural e científico do país.

As Faculdades Integradas são instituições constituídas pela reunião de faculdades, institutos ou escolas superiores com administração superior integrada, órgão superior colegiado, coordenação didático-pedagógica de natureza deliberativa e normativa, que têm por finalidade o oferecimento de cursos e programas de ensino superior, avaliados positivamente pelo MEC, com o grau de autonomia definido em lei.

Faculdades, Institutos ou Escolas Superiores são instituições que possuem, pelo menos, um curso de graduação autorizado, que tem por finalidade o oferecimento de cursos e programas de ensino superior, avaliados positivamente pelo MEC.

Centros de Educação Tecnológica são instituições que tem por finalidade o oferecer cursos de graduação tecnológica em estreita articulação com os setores produtivos e a sociedade, com autonomia para oferecimento de cursos, desde que os existentes na mesma área tenham sido avaliados positivamente pelo MEC.

A reforma na visão da livre iniciativa, segundo ABMES

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior- ABMES apóia cinco meses de estudos para analisar as propostas governamentais e outros segmentos da educação pública e privada e faz a elaboração de uma lei orgânica da educação Superior.

A educação, entendida como um processo de desenvolvimento da capacidade física, intelectual e moral do indivíduo, é direito de todos e dever do Estado e da família.

A educação deve contribuir efetivamente para a formação do indivíduo com as habilidades e as competências requeridas pela sociedade do conhecimento, e para sua inserção no mundo do trabalho. Para tanto, faz-se necessária a apreensão de conceitos e paradigmas inovadores, como forma de possibilitar ao indivíduo o pleno exercício da cidadania responsável e a qualificação profissional, condições indispensáveis para sua inserção e ascensão social.

A educação formal se realiza por meio do ensino ministrado em instituições públicas ou privadas, sendo as públicas um dever do Estado e as particulares no exercício da livre iniciativa, princípio assegurado pela Constituição Federal.

A oferta educacional é maior do que nunca e a qualidade passa a ser uma exigência da sociedade. O aprendizado permanente, a utilização cada vez mais intensa da tecnologia, os cursos de curta duração e a volta aos bancos escolares de outras gerações constituem alguns elementos que impõem mudanças radicais na estrutura e nas ações institucionais, para a permanência no cenário daquelas que consigam um perfeito equilíbrio entre a lógica do gasto eficiente e a qualidade.

Com o advento da nova Constituição Federal, em 1988, o ensino promovido pela iniciativa privada deixa de ser concessão ou delegação do poder público. Também o artigo 1°-V, e o artigo 170-IV e seu parágrafo único contemplam os princípios da livre concorrência e da livre iniciativa, fundamentais para garantir a diversidade do sistema e sua conseqüente melhoria da qualidade. Está sujeita somente ao cumprimento das normas gerais da educação nacional e de autorização e avaliação de qualidade pelo poder público. O papel do MEC está destinado a assegurar a qualidade de oferta da educação superior, por instituições públicas ou privadas. Quanto aos padrões de qualidade, o segmento particular, defende, como paradigma de qualidade, a instituição pública ou privada, aberta a todas as classes sociais, capaz de oferecer um ensino diversificado, adequado ás necessidades do desenvolvimento econômico-social e que contribua para a formação do cidadão qualificado adequadamente para o mundo do trabalho.

Para a ABMES, há excesso de regulação, que limita e tumultua a atuação da livre iniciativa na educação superior e desestabiliza o planejamento e a gestão educacionais de qualquer tipo de IES pública ou privada. A atual LDB é uma lei flexível, que permite variados tipos de IES e de cursos superiores, os mais diversos modelos organizacionais e experimentos pedagógicos, incluindo a educação á distância.

Qualquer das ações, anunciadas no documento "Reafirmando Princípios e Consolidando Diretrizes da Reforma da Educação Superior", pode ser implementada sem necessidade de reforma na legislação sobre a educação superior. Trata-se de uma questão política que o governo (por nenhum de seus presidentes), até agora, não teve a coragem de enfrentar e resolver. Os demais aspectos, levantados como problemas para as universidades federais, podem ser solucionados pelas próprias universidades, no uso da autonomia consagrada na constituição de 88.

Existem medidas provisórias que já foram transformadas em lei, um exemplo é o PROUNI, que procura democratizar o acesso ao ensino superior das camadas mais pobres da população, além da inclusão das minorias.

Qualquer lei que pretenda reformar a educação superior deve ser amplamente debatida na comunidade acadêmica, na sociedade e no parlamento. Mudanças na educação superior não podem surgir, como vem acontecendo, por medidas provisórias, como foi o caso do SINAES, da cobrança de taxas para a avaliação in loco, a fixação de prazos para credenciamento institucional, e agora com o PROUNI. A reforma universitária, na prática, está sendo implantada em fragmentos, com medidas provisórias, como fez a ditadura militar, em 1968, mediante instrumento similar, o decreto-lei.

O tema “Reforma Universitária", serviu para despertar as diversas IES para o debate a respeito de sua missão, objetivos, responsabilidade social, entre outros. Serve também para despertar o Ministério da Educação para a nossa realidade educacional. E isso é só o começo de uma grande luta por um ensino de qualidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

MUSEU HISTÓRICO DE CAMETÁ - RAIMUNDO PENAFORT DE SENA

RAIMUNDO PENAFORT DE SENA

Raimundo Penafort de Sena nasceu em 23 de Janeiro de 1924. Negro e de família humilde, já na infância manifestou elevado dom artístico, esculpindo brinquedos de barro e madeira. Teve como grande mestre o escultor cametaense Antonio Jeremias Rodrigues, com quem iniciou os primeiros passos na arte de esculpir e do qual se tornou o mais proeminente discípulo. Nos anos de 1940 serviu às Forças Armadas e nesse período adquiriu maiores conhecimentos de música e começou a expor seus primeiros trabalhos profissionais.

Nos anos de 1950, o historiador, escultor, pintor, músico e educador Penafort forma os seus primeiros discípulos: a arte ganhava as primeiras marcas do mestre, na cidade e em vários cantos do Brasil e exterior.

Com um atelier completo esculpiu dezenas de imagens sacras que comercializava, atendendo a encomendas especiais. Entre as várias exposições realizadas, está a que aconteceu na cidade de São Paulo, na década de 1950, lá exibiu imagens sacras de fino traço e que receberam inúmeros elogios de especializada platéia com Mestre Penafort representando com louvor a arte cabocla da Amazônia Tocantina.

Ensinou marcenaria, pintura, desenho, canto e música em sua escola de “Belas Artes”. Chegou a ser reconhecido como “Aleijadinho Cametaense” por seus trabalhos de entalhe em madeira e esculturas em igrejas de cidade. Foi diretor do Museu Histórico de Cametá durante 46 anos, onde se dedicou à cultura e história de Cametá.

Sua atuação à frente do Museu Histórico de Cametá teve a marca do empreendedorismo do seu trabalho. Fomentou e desenvolveu inúmeras pesquisas acerca da história e da cultura genuinamente cametaense. Tais pesquisas desenvolvidas pelo professor Penafort fazem parte hoje do arquivo documental do Museu Histórico de Cametá que, em 2008, passou a funcionar em nova sede e a ter como patrono o mestre Penafort passando a se chamar Museu Histórico de Cametá Raimundo Penafort de Sena.

O Mestre Penafort, como era chamado com um misto de respeito e carinho pela população de Cametá, faleceu no dia 16 de Setembro de 2002 de uma parada cardíaca aos 78 anos de idade.

__ Algumas Marcas de Penafort.

Em Cametá:

·                                           Nichos de São José e Nossa Senhora das Mercês em gesso estuque, na igreja de Nossa Senhora das Mercês em Cametá (1938);

·                                           Cúpula da capela mor da Catedral de São João Batista, nela esculpiu os brasões do Vaticano, de Dom Romualdo de Seixas e Dom Romualdo de Coelho, em madeira de cedro, (1950);

·                                           Abóboda do Centro de Cultura de Cametá, nela esculpiu o Brasão de Cametá, e bandeira em cedro mogno da Amazônia, em alto relevo;

·                                           Palco do auditório do Instituto Nossa Senhora Auxiliadora.

Em Outros Cantos:

·                                           Imagem de São Pedro – em madeira de cedro, com 1,20m de altura enviada para adornar o altar de uma das igrejas de Chicago, EUA;

·                                           Duas imagens de Santa Liduina em madeira de cedro, com 40 cm de altura, no Rio de Janeiro;

·                                           Imagem de Santa Luzia, em madeira de cedro, com 1m de altura, no Rio de Janeiro, entre outras.

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